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Governo lança ferramentas que ajudam no combate à corrupção

16 de Janeiro de 2018 Autor: Lorena M. Giordina, da ADI-ES

Fred Loureiro Governo lança ferramentas que ajudam no combate à corrupção A apresentação do novo Portal de Acesso à Informação e do Sistema de Ouvidoria e-OUV foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória

"A corrupção é um câncer no País, e a transparência é um dos antídotos para o combate a este mal", afirmou o secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Marcos Pugnal, ao apresentar ontem (16), no Palácio Anchieta, em Vitória, o novo Portal de Acesso à Informação e o Sistema de Ouvidoria e-OUV.

As duas ferramentas vão dar mais acesso à população capixaba, que pode ter conhecimento de todo tipo de informação pública, desde gastos com obras até salários de servidores. Dessa forma, o cidadão é capaz de ser um agente fiscalizador do governo, ajudando a controlar as ações e contribuindo para a prevenção e combate à corrupção.

Para ter acesso às informações é preciso entrar na plataforma www.acessoainformacao.es.gov.br, em que há espaço para cidadãos, servidores e gestores obterem conhecimento dos direitos e deveres previstos na Lei de Acesso a Informação (LAI), por meio de vídeos, tutoriais (infográficos), cartilhas, guias e legislação, elaborados de forma didática e simples.

No novo Sistema da Ouvidoria, o cidadão pode fazer reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação. E assim que uma demanda chegar ao canal, ela será encaminhada diretamente ao órgão responsável e respondida no prazo de até 20 dias.

De acordo com o secretário da Secont, somente no ano passado foram registradas 9.375 manifestações na Ouvidoria. Entre as demandas, 39% foram respondidas em até 24h e 81% foram respondidas em até 20 dias. Com o novo sistema, será possível dar mais celeridade nas respostas.

O governador em exercício, César Colnago, destacou a importância dessas entregas à sociedade. "O Espírito Santo tem demonstrado, com várias premiações nacionais, que o trabalho de fortalecimento e ampliação da cultura da transparência é fundamental no combate à corrupção. Aqui nós prezamos pelo respeito à informação e ao contribuinte", afirmou.

 

O Espírito Santo ficou em 1º lugar na Escala Brasil Transparente, em 2015 e 2017, avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) que mede o atendimento da LAI. Também ficou em 1° no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF), em 2015 e 2016. Já em 2017, a SECONT foi eleita a instituição pública mais lembrada do Brasil quando se fala em ações de transparência e de combate à corrupção, recebendo o prêmio "Top of Mind de Compliance".



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