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Ministro garante duplicação da BR 101 no Espírito Santo

31 de Julho de 2017 Autor: Guto Netto/ADI-ES

Ministro garante duplicação da BR 101 no Espírito Santo

Durante visita ao Estado, ministro dos transportes disse não haver plano B para BR 101. Em até 60 dias, um cronograma de obras será divulgado

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, após reunião com o governador do Estado, membros da bancada federal, deputados estaduais, setor produtivo, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), garantiu que a Concessionária Eco 101 irá cumprir o que foi estabelecido em contrato e irá duplicar todo o trecho de 458,4 km da BR 101 que corta o Espírito Santo.

“Vim aqui para tranquilizar o povo do Espírito Santo em relação à duplicação da BR 101. A duplicação se dará por força de contrato. Temos que respeitar aquilo que está contratado. A duplicação será feita em toda a BR. A repactuação pode prever a dilação de alguns investimentos durante o período da concessão, mas não há plano B. O contrato estabelece que a duplicação seja feita”, garantiu Quintela em entrevista coletiva ainda no Palácio Anchieta. Apesar da garantia, o ministro cogitou hipótese de ampliar o prazo para que essas obras sejam concluídas. Pelo contrato assinado em 13 de maio de 2013, com duração de 25 anos, pelo menos 90% da extensão da rodovia deveria estar duplicado até 2023.

Quintela afirmou que, inicialmente, serão feitas as obras de duplicação em áreas onde a demanda exige uma celeridade nas intervenções por conta do alto fluxo de veículos e, posteriormente, os demais trechos seriam duplicados. O chefe da pasta dos transportes do governo federal adiantou que em até 60 dias, a ANTT irá analisar a proposta de repactuação do contrato apresentada pela Eco 101 na última semana. “Nós vamos acompanhar de perto e, a cada 15 dias, nos será passado um relatório para que a gente informe a sociedade civil do que está sendo tratado”, assumiu Quintela.

Desde maio de 2014, a Eco 101 já arrecadou cerca de R$ 550 milhões com pedágios mas alega já ter investido cerca de R$ 880 milhões. Atualmente, para percorrer a rodovia no Estado, o usuário paga um total de R$ 30,80. Em defesa do usuário, o ministro admitiu a possibilidade na redução das tarifas cobradas. “O usuário tem toda razão quando questiona que está pagando pedágio e ainda não viu o benefício. O pedágio estava no contrato, houve reajustes contatuais mas o que eu posso garantir, e o contrato também, é que qualquer alteração no cronograma de investimento, impacta na tarifa e, nesse caso, para menor. Isso vai ser respeitado.”

O governador Paulo Hartung saiu satisfeito da reunião. “Acredito que serão providências que entregarão aquilo que estamos precisando, de uma resposta objetiva em relação a esse contrato. Acho que estabelecemos um ponto de partida, ou um recomeço, para que possamos zarpar em direção a uma segurança para os usuários da BR 101”, avaliou Hartung.

Apesar de esperançoso, o prefeito de São Mateus, Daniel Barbosa, o Daniel da Açaí não ficou satisfeito com o resultado da reunião. “É uma esperança. Satisfatória não é mas teremos uma esperança de que essa obra vai acontecer. Vamos aguardar com muita expectativa e vamos cobrar pois precisamos dessas obras e a população que pagou, precisa receber a obra pronta”, avaliou o prefeito. 

Aeroporto

Com data de entrega alterada por diversas vezes, o Aeroporto de Vitória tem mais um prazo a ser cumprido pelo governo federal: dezembro deste ano. Pelo menos foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, durante visita ao Estado nesta segunda-feira (31). “Tenho uma boa notícia em relação ao aeroporto de Vitória. Apesar do contingenciamento que atingiu a área de infraestrutura, o orçamento e os recursos para a construção do Aeroporto de Vitória está garantido e nós entregaremos o aeroporto em dezembro.”

Outro importante instrumento logístico do Estado, a BR 262 também recebeu uma boa notícia. Quintela afirmou já estar em processo de licitação um contrato de restauro da rodovia. “Na BR 262 temos um contrato de manutenção simples, de tapa-buracos, que não está conseguindo dar a resposta que se precisa por conta da chuva. Tão logo a chuva permita, esse paliativo vai ser feito até que o DNIT finalize o processo de contratação de um contrato de restauro.”

Impasse entre concessionária e Dnit, o Contorno de Vitória também parece estar com um desfecho em vista. O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, estabeleceu um prazo de até 45 dias para que o trecho seja totalmente entregue à concessionária. “Pactuamos que vamos resolver esse problema junto com o Dnit para que esse contorno seja assumido pela concessionária imediatamente e ela proceda as obras num curto espaço de tempo. Acredito que em um mês e meio nós conseguiremos que a concessionária assuma de vez o contorno de Vitória e faça as obras que são necessárias”, garantiu.

Eco 101 apresenta proposta de repactuação à ANTT 

Alegando buscar celeridade nas obras e realizar intervenções imediatas em trechos com altos índices de acidentes, a Eco 101, concessionária da BR 101 que corta o Espírito Santo, apresentou à Agencia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) uma proposta de repactuação do contrato.

De acordo com nota enviada à imprensa, a Eco 101 quer “reorientar os investimentos à nova realidade da concessão, surgida a partir de fatos alheios à atuação da concessionária, como o atraso e fragmentações nas licenças ambientais, a judicialização excessiva das desapropriações e das ocupações em faixa de domínio, inclusão de obras não previstas, redução drástica do financiamento inicialmente previsto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, especialmente, a grave, extraordinária e imprevisível crise econômica, que atinge o país há três anos.”

Pela nota, a concessionária garante que “a readequação mantém o volume de investimento previsto no contrato e o compromisso com a completa modernização da rodovia.”A nova proposta da Eco 101 faz uma composição entre a construção de contornos, com 70 km de pistas duplicadas, trechos de duplicação propriamente dita em locais onde já há necessidade e construção de terceiras faixas, que não exigem liberação dos órgãos ambientais, podem ser concluídas com mais rapidez e proporcionam mais segurança e fluidez à rodovia.A proposta também estabelece a inclusão de cinco contornos, nas cidades de Linhares, Fundão, Ibiraçu, Rio Novo do Sul e São Mateus.

Ainda de acordo com a nota enviada pela concessionária, todo o trecho já foi revitalizado, a Eco 101 implantou estrutura para atendimento 24 horas aos usuários da rodovia, construiu oito passarelas, instalou 14 km de vias locais, recuperou quase 300 quilômetros de pavimento, nivelou 220 quilômetros de acostamento, instalou 11.000 placas de sinalização vertical e 1.400 quilômetros de sinalização horizontal, recuperou 18 pontes e viadutos e reformou bases da PRF e postos de pesagem. Em andamento, estão as obras do contorno de Iconha e quatro trechos de duplicação, em João Neiva, Ibiraçu, Anchieta e Itapemirim.



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