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Estado prevê superávit de R$ 300 milhões este ano

16 de Agosto de 2017 Autor: Guto Netto/ADI-ES

Estado prevê superávit de R$ 300 milhões este ano

Um dia após a equipe econômica do governo federal anunciar revisão da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, o secretario de Estado da Fazenda, Bruno Funchal espera que o Espírito Santo feche o ano com as conta no azul, com um superávit na casa dos R$ 300 milhões. Para o secretário, a realidade capixaba é fruto de ações, desde o início do mandato do governador Paulo Hartung e, caso Brasília não tome medidas urgentes, aumento de imposto será única solução com o Brasil podendo enfrentar realidade parecida com a da Grécia que chegou a ter uma dívida superior a R$ 1 trilhão. 

Associação dos Diários do InteriorEnquanto o governo federal anuncia déficit bilionário, qual a expectativa do governo do Estado para 2017?  

Bruno Funchal – A expectativa é de fechar o ano no azul. Nós olhamos nosso conceito de caixa que é quanto que sobra de dinheiro no final do ano, que podemos gastar. A nossa projeção é que, já considerando todos esses gastos que já foram anunciados como auxílio-alimentação, investimentos, algo em torno de R$ 300 milhões em caixa, de superávit.  

ADIQual o segredo para termos um cenário tão diferente do cenário enfrentado pela equipe econômica do presidente?  

BF – Um ponto, muito importante, foi identificar esse problema de forma antecipada. O governador, ainda na campanha (2014), já conseguia ter uma visão clara, e eu mesmo já falava isso em entrevistas, que o Brasil iria entrar nessa rota de crise com receita potencialmente caindo, no Brasil e nos estados, e a tendência das despesas subindo, de forma muito forte, tanto de custeio quanto de pessoal. O governador, rapidamente, quando assumiu, foi tentar fazer esse ajuste, foi dar esse freio de arrumação no tamanho do estado. Tentar estancar esse crescimento de despesa. 

E isso não foi de uma hora para outra. Dinheiro não nasce em árvore. Temos que gastar aquilo que geramos de recurso. Precisamos ser bem criterioso nessas ações de racionalização das despesas, adequando à nossa receita, é que conseguimos estar em uma situação um pouco mais confortável hoje. 

É uma questão de dever de casa que foi feito, duro, plantado desde o início do governo e agora, dois anos e meio depois, estamos colhendo, com salários em dia, uma situação um pouquinho mais confortável. 

ADIE por que o Palácio do Planalto não fez o mesmo? 

BF – O governo federal foi um pouco mais lento por conta da politica que o governo anterior fazia. Só começou a ter um discurso de reduzir despesa, de uma forma mais forte, em 2016. Isso já era, praticamente, com um ano de atraso e esse ano já faz diferença. 

ADI – Fazer o Espírito Santo fechar as contas no azul foi uma tarefa fácil? 

BF – Nossa crise foi mais severa que no governo federal. Se observarmos a nossa queda de receita, que é a queda do PIB, nosso PIB foi muito mais prejudicado por conta da questão da Samarco (que está com suas atividades paralisadas desde 2015, quando rompeu a barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana/MG), queda de preço de commodities(petróleo e café, por exemplo) e seca, do que o PIB nacional. No Estado a gente teve uma queda de 12% do PIB e o Brasil, como um todo, foi de 3,6%. 

ADI Quais ações foram tomadas para superar essa crise? 

BF – Primeiro teve essa questão do estado conseguir observar esse problema de forma antecipada. Teve corte de cargos comissionados, renegociação de contratos, suspensão de concurso e, ações como essas, inverteram a tendência de aumento da despesa. Para se ter uma ideia, o aumento médio de despesa, por ano, estava em torno de 10%. Esse ano, depois de 2015, tivemos uma inversão e passamos a ter uma redução média em torno de 8% a 9%, olhando para o todo, tanto pessoal, quanto custeio. Se não reduzíssemos despesa, iríamos ter um déficit. E já estávamos carregando um déficit de 2013 a 2014. 

O Estado até tinha uma poupança e estava queimando essa reserva mas, em 2014, já tínhamos queimado tudo isso. E precisávamos, de fato, reverter essas despesas. 

ADI Qual foi o pior erro do governo Michel Temer no campo econômico? 

BF – O governo federal foi muito incipiente nessas ações que pudessem cortar despesas de forma imediata. Uma critica grande foi Temer ter continuado a dar aumento a servidor público e, agora, quer postergar para 2019. Se observarmos, a despesa está subindo, R$ 130 bilhões, R$ 150 bilhões, R$ 160 bilhões...

As ações estruturais importantes que foram tomadas pelo governo federal, como o teto dos gastos, por exemplo, foi votado e passou no Congresso. O problema é que isso é uma solução de longo prazo. Só conseguimos reduzir despesas dentro do teto dos gastos em três, quatro ou cinco anos e não em um ou dois anos.

O governo federal confiou muito, também, em conseguir resolver numa tacada só problema da previdência. Mas aí você precisa de política para resolver. Ou seja, não resolveu o problema das despesas. 

ADI – A possível reforma da previdência é essencial para a solução desse rombo das contas do governo central? 

BF – Tem outras coisas como reforma tributária, outros desafios, mas acho que se resolver previdência, o cenário é outro. Esse é o desafio número um. Você só consegue cumprir o teto dos gastos, que teve trabalho de passar no Congresso, se você frear a previdência. Se não tivéssemos esse déficit da previdência, nós teríamos um superávit primário no governo central. Enquanto não tiver essa discussão, vamos continuar tendo essa transferência de renda do mais pobre, porque você precisa aumentar imposto para pagar os salários daqueles que ganham mais que são os que recebem mais da previdência, mais benefícios. Alguma coisa precisa ser feita. Se não passar a reforma da previdência, não vai ter jeito, vai ter que aumentar imposto. Vai ter que tirar dinheiro de algum lugar.  

ADI – O brasileiro precisa temer um cenário parecido com o da Grécia, no começo da década de 2010, quando chegou a ter uma dívida de € 320 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão) e sofreu diversas sanções?  

BF – Se você pega a trajetória de déficit do governo, de aumento de endividamento... Lógico que a dívida da Grécia era muito maior em relação à economia, com uma situação mais complicada. Mas a trajetória, o caminho é parecido. Acho que a gente não está no ponto da Grécia, mas está na trajetória. Não acho que está para acontecer em um curto prazo, mas se nada for feito por alguns anos nós vamos chegar lá.  

ADI – Com essa realidade, o Espírito Santo sai fortalecido dessa crise?  

BF – O governo federal, por mais que tenha tentado não aumentar imposto, acabou aumentando.Enquanto isso, aqui no Estado, não houve esse aumento. Conseguimos ter um equilíbrio ajustando a despesa. O brasileiro não aguenta mais pagar imposto e, de fato, paga muito mesmo. E, como já estamos em recessão, aumento de imposto reduz a atividade econômica.

Com isso, estamos conseguindo fazer um superávit, fazer políticas públicas relevantes, manter o pagamento dos salários em dia, teve o auxílio-alimentação, enquanto outros governos não conseguem, sequer, pagar o salário dos servidores.

Isso dá tranquilidade e maior competitividade para nós porque, em uma situação como essa, que o Rio de Janeiro passa, tem muita instabilidade para fazer negócio. Isso acaba estimulando empresa a vir para o Espírito Santo, com maior estabilidade, mais seguro.  

Foto: Secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal (Crédito: Fred Loureiro/Secom-ES)



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