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“As eleições virão e o eleitor terá e saberá escolher os bons”, diz Erick Musso

04 de Julho de 2017 Autor: Guto Netto/ADI-ES

“As eleições virão e o eleitor terá e saberá escolher os bons”, diz Erick Musso

O deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do ES fala com exclusividade à ADI sobre os projetos do legislativo 

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Erick Musso (PMDB) recebeu a reportagem da Associação dos Diários do Interior (ADI/ES) em seu gabinete e apresentou projetos da Casa para se aproximar do capixaba, especialmente fora da Grande Vitória. Entre os projetos estão a Ouvidoria Itinerante e a realização de seminários para debater a infraestrutura logística do Estado. 

ADI – Estamos chegando ao sexto mês do seu mandato à frente da Assembleia Legislativa. Como avalia seu desempenho até agora?

Erick Musso - Nosso planejamento está em execução. Tínhamos um planejamento inicial de, primeiro, reequilibrar as finanças da Assembleia e, para isso, fizemos cortes de gratificações - na casa dos R$ 2 milhões - cortes nos contratos de telefonia, de Correio. Fizemos dois cortes na televisão sem reduzir a qualidade da transmissão, um corte contratual de 15%, fizemos o reenquadramento do tíquete alimentação, mantendo a mesma operadora, o mesmo tíquete, porém com R$ 400 mil a menos da taxa de deságio só na negociação. Já chegamos a quase R$ 5 milhões de perspectiva de corte para esse ano. Isso demonstra a firmeza da austeridade que implementamos. 

ADI – Dentro desse planejamento, há projetos de modernização da Casa?

EM - Diante do que pensamos de investimento tem acontecido. Tem o programa “Ales Digital” que está em curso, que é a digitalização de todos os processos e de informatização da Casa. Na semana passada implementamos, liderado pelo vice-presidente Marcelo Santos (PMDB), o Revisa Ales, que vai revisar todas as leis, fazendo um pente fino, pois temos um lixo legislativo, digamos assim, e precisamos revisar as leis do Estado. Tínhamos a perspectiva de reabrir o restaurante e vamos fazer agora em julho. Para esse ano ainda temos a implantação da rede wifi na Assembleia. 

ADI – Diante desses cortes e medidas austeras, a Assembleia, hoje, está longe dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um teto de gastos com folhe de pessoal, por exemplo?

EM – Hoje, a LRF não assombra a Assembleia. Com essas medidas, que tomamos no início do mandato, nos deu mais tranquilidade para que pudéssemos avançar. Claro que temos que vigiar a todo minuto. Mês a mês estou conferindo, pessoalmente, o controle de gastos com funcionários, o custeio da Casa. Tenho pedido aos colegas, e sou grato aos 29 deputados, que possam economizar, o mínimo que seja. Seja no apagar de uma luz, na água, no café, na gasolina pois, isso tudo junto, ajuda. Temos acompanhado isso de perto mas, hoje, temos tranquilidade quanto a LRF. 

ADI – O que pode ser feito para aproximar a Assembleia do cidadão capixaba?

EM - A Ouvidoria, liderada pelo deputado Amaro Neto (SD), tem feito um trabalho de “Ouvidoria Itinerante” e colocamos toda a estrutura da Assembleia para que ele coloque a Ouvidoria na rua. Temos também, liderado pela nossa Procuradoria, o Procon dentro da Assembleia, que está sendo tocado junto com o Procon Estadual. Com o restaurante implementado, vai aumentar a circulação de pessoas aqui dentro. Temos uma perspectiva de giro de cerca de três mil pessoas ao dia, considerando funcionários, servidores, visitantes e pessoas que podem vir até aqui. Essa ferramenta acreditamos que possa ajudar. 

ADI – E como levar a Assembleia para o interior do Estado?

EM - A Ouvidoria Itinerante já começou a rodar o Estado. Já teve uma edição em Cariacica, uma em Vila Velha. De tempos em tempos ela tem girado os municípios e vai também rodar pelo interior do Estado. A Mesa Diretora da Assembleia, em parceria com a Comissão de Infraestrutura e junto com o governo do Estado vai fazer um Seminário de Infraestrutura em cinco cidades do Espírito Santo agora no segundo semestre. Vamos a Aracruz, Linhares, Colatina, Cachoeiro e Vitória. Serão Seminários para debater a infraestrutura logística do Estado, no modal ferroviário, aéreo, toda a infraestrutura de portos, aeroportos pois, hoje, o Espírito Santo tem essa vocação logística.Por incrível que pareça, o Espírito Santo, neste momento em que o país passa por um momento conturbado, consegue desatar vários gargalos que estavam há muito tempo parados. E esses gargalos são na infraestrutura. Vamos regionalizar esses seminários e levar a Assembleia para debater com o cidadão, com os empresários, o comércio, as lideranças de todos os segmentos a infraestrutura do Espírito Santo. 

ADI – Além disso, o capixaba consegue acompanhar os trabalhos da Casa, mesmo estando fora da Grande Vitória?

EM - São ferramentas que estamos tentando implementar com os seminários, a Ouvidoria Itinerante, para levar a Assembleia até os cidadãos. Mas, além disso, criamos um canal no Youtube, em que transmitimos as sessões ao vivo, criamos nossas redes sociais que não existiam e que são utilizadas pela maioria da população. Reformulamos nosso portal. Estamos também com essas ferramentas porque a pessoa, lá de Pedro Canário, por exemplo, pode acessar e assistir nossa sessão online. 

ADI – Como avalia a produtividade dos deputados estaduais?

EM - O deputado trabalha de domingo a domingo, de sol a sol, de chuva a chuva. Os deputados produzem muito. São muito emperrados pela legislação pois muita coisa é inconstitucional, muita coisa tem vício de iniciativa porque tem que vir do Executivo. Os deputados produzem muito mesmo sendo emperrados pela burocracia e pela legislação. Mas todos os deputados tem projetos em tramitação, projetos aprovados e tem trabalhado muito. 

ADI – Esse trabalho legislativo que os deputados têm desempenhado tem sido de forma independente?

EM – Sei da independência dos Poderes e eu tenho primado pela independência. Aqui, o deputado mesmo se não for aliado do governo tem direito à fala, tem seu direito assegurado pois essa Casa tem que ser democrática, respeitando a ideologia de cada parlamentar – e eu respeito isso dos 29 colegas. A Casa tem se colocado parceira no que é em benefício da população capixaba. A Assembleia tem tido uma importância muito grande nessa autorização e aprovação de leis para o Espírito Santo. Na verdade, o Estado executa, mas a locomotiva para isso chegar na conta é a Assembleia Legislativa. E isso a sociedade precisa entender, da importância dos deputados e da Assembleia para que as coisas se materializem, seja por uma torre de celular, ou seja, por um dinheiro dos royalties de petróleo.

Nós estamos trabalhando em harmonia, como tem que ser, naquilo que for em benefício da sociedade capixaba, com equilíbrio, com responsabilidade para que as coisas prosperem para o cidadão. Mas eu não posso cercear o direito de nenhum colega aqui dentro. Seja de debater um projeto, seja de fazer o uso da tribuna, de colocar seu ponto de vista. O governador Paulo Hartung tem a confiança na maioria do plenário para conduzir os rumos do Espírito Santo e a Assembleia está harmônica com isso para que a gente possa fazer as entregas à população capixaba mas, sabendo que tem o governo do Estado, tem o Judiciário, tem o Ministério Público, tem a Defensoria Pública e tem a Assembleia Legislativa, que são Poderes distintos. 

ADI– Recentemente, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou um projeto para a Assembleia que permite prefeituras ampliar a possibilidade de gastos dos recursos oriundos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais com custeio. Como se dará a tramitação da matéria?

EM - Entendemos a necessidade dos municípios. Estamos aqui para apoiar e ajudar os municípios. Agora, os municípios precisam fazer seu dever de casa. Não é porque que vai ter uma ampliação de margem para gastar com custeio que o prefeito tem que aumentar o custeio. Não é porque vai ter uma autorização para que ele possa gastar com outra coisa que isso vai afrouxar o cinto.Nós fizemos uma reunião com os deputados na segunda, vou convocar os prefeitos para participarem de uma reunião nessa quarta-feira e esse projeto só vai tramitar depois que conversarmos com os prefeitos. Esse é um projeto importante para os 78 municípios capixabas. Então temos que sentir do prefeito qual o grau da importância disso. 

ADI – A recente crise política nacional tem deixado a população descrente com a classe política. Essa crise também atinge a Assembleia?

EM – Não. A Assembleia Legislativa tem o seu papel estabelecido, importante. Tem conseguido dar resultados, mostrado isso para a sociedade. A descrença na política a nível nacional tem afugentado as pessoas desse debate. Mas as eleições virão, as pessoas vão ter que debater, novamente, política e o eleitor terá e saberá escolher os bons. Em todo segmento tem aquele é bom e prospera e tem aquele que envergonha. Isso não é diferente na política. Mas a Assembleia, com certeza, está no caminho correto. 

ADI – Estamos nos aproximando do período eleitoral. Como evitar que movimentos eleitorais influenciem nos trabalhos da Assembleia?

EM - Eu tenho conversado com todos os colegas e todos eles, indistintamente, tem me dado apoio no sentido de conduzir os trabalhos da Casa. Todo mundo tem suas bases, todo mundo tem que andar, todo mundo está em pleno vapor eleitoral, isso é natural. O processo eleitoral brasileiro é assim. A regra está colocada assim. Mas a Casa tem mantido suas sessões nas segundas, terças e quartas, as comissões estão funcionando. Temos visto o comprometimento dos deputados com o bom funcionamento dos trabalhos aqui dentro e acredito que isso (eleição) não vai impedir o bom funcionamento (da Assembleia), pois todo mundo tem suas agendas mas sabem separar o que é o trabalho parlamentar de agenda de campanha eleitoral. 

ADI – Recentemente o mercado político apontava uma nova mudança de partido do senhor. Como andam as conversas? 

EM - Muita especulação, muito diálogo. Eu tenho um carinho e respeito pelo PMDB que é o partido que estou. O deputado (federal) Lelo (Coimbra) me acolheu. Tem o nosso respeito. Tem a janela que ainda é lá na frente. Sou grato a todos os convites que me fizeram e isso me aumenta a responsabilidade por ser convidado por três ou quatro siglas para ingressar mas, hoje, meu foco é de manter o bom funcionamento da Assembleia Legislativa e de conduzir os trabalhos desse Poder em favor do Espírito Santo.

 

 



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