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Coluna A Quatro Mãos aponta 12 problemas graves na gestão municipal de Jaguaré

20 de Junho de 2017 Autor:

Coluna A Quatro Mãos aponta 12 problemas graves na gestão municipal de Jaguaré

O alerta foi feito pelo secretário de Administração e Finanças do município, Paulo Roberto Bergamaschi

Jaguaré em Alerta

O secretário de Administração e Finanças de Jaguaré, Paulo Roberto Bergamaschi, apontou um quadro classificado por ele como “preocupante e gravíssimo” na prefeitura. O alerta está relacionado a um ofício encaminhado ao vice-prefeito Ruberci Casagrande (DEM), que assumiu em abril o comando do município após o afastamento do prefeito Rogério Feitani (PMN) por denúncias de corrupção. O secretário cobrou medidas enérgicas do interino contra os agentes públicos responsáveis pelas irregularidades. 

Lista Extensa

A coluna obteve acesso ao documento que lista 12 problemas detectados pelo secretário nomeado pela gestão interina – que deve permanecer até julho, quando vence o prazo inicial do afastamento de Rogerinho por 90 dias. Bergamaschi destacou ainda a situação financeira do município, classificada por ele como “preocupante”. No texto, ele diz preferir deixar o cargo a se omitir em relação ao quadro encontrado na prefeitura. 

Contratos em Assinatura

Entre as principais irregularidades estão despesas realizadas pela gestão de Rogerinho no ano passado, que foram pagas com o orçamento deste ano, além da existência de contratos em plena execução sem que os acordos tenham sido assinados ou homologados. Bergamaschi relatou ainda contratos sem a assinatura dos gestores responsáveis pela licitação e até sem empenho (reserva orçamentária). Ele denunciou ainda problemas em convênios com o governo federal que podem ocasionar a devolução dos recursos, na ordem de R$ 6 milhões. 

Desvio de Função

Também foram encontrados problemas na prestação de contas de convênios, resultando na perda de R$ 2,5 milhões em recursos federais, e falhas no sistema de controle patrimonial, causando a notificação do município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário criticou ainda problemas na folha de pagamento. Segundo ele, “sobram funcionários em cargos comissionados exercendo uma determinada função, mas recebendo por outra” – prática conhecida como desvio de função –, bem como a existência de servidores lotados em uma secretaria e atuando em outra. 

Acidentados e Diabéticos

Um Projeto de Lei, apresentado pela deputada Eliana Dadalto (PTC), que adiciona o tipo sanguíneo e fator RH na cédula de identidade dos capixabas, foi aprovado em sessão da Assembleia Legislativa no inicio do mês.  O PL 444/2015 tem como finalidade inserir mais informações em documentos oficiais e garantir o bem-estar dos diabéticos. Essa medida, segundo a deputada,“irá agilizar os atendimentos às pessoas acidentadas salvando vidas”.  

90 Dias

O órgão estadual responsável pela emissão das identidades deverá fazer a inclusão das novas obrigações desde que o interessado faça a solicitação e apresente os documentos comprobatórios. O Poder Executivo terá 90 dias para fazer a regulamentação da nova lei a partir da publicação dela no Diário Oficial.  

Agradecimento a Colegas

Após a aprovação da matéria a parlamentar subiu à tribuna para agradecer o voto favorável dos colegas e afirmar a importância do projeto. “Acredito que a aprovação deste Projeto Lei, irá contribuir e facilitar as equipes médicas e socorristas, possibilitando um atendimento mais rápido e eficaz, evitando demora e o consequente óbito das vítimas de acidentes e pessoas com problemas de diabetes por falta de informação, dando maior eficácia ao atendimento de urgência”, justificou Eliana Dadalto. 

Ferraço em Castelo

O senador Ricardo Ferraço (PSDB) fez questão de registrar sua visita ao município de Castelo, um dos mais tradicionais do Brasil em confecção de tapetes de Corpus Christi. No vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar ele evita falar das reformas trabalhista e previdenciária. 

Desvio de emenda?

De olho nos redutos eleitorais para as eleições de 2018, deputados federais começaram a reforçar a divulgação das emendas parlamentares, liberadas para seus municípios-base. Até aí tudo bem. O problema é que tem deputado reclamando de prefeitos que estariam tentando mudar a destinação das emendas. Até o Ministério da Saúde já teria sido acionado para fazer a modificação. O vale-tudo das eleições já começou. 

Dias contados

O deputado federal Helder Salomão (PT) fez uma transmissão ao vivo em seu perfil em uma rede social, falando sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu a chapa Dilma-Temer. “O  mandato ilegítimo de Temer está com os dias contados. Ele se livrou da cassação no TSE, mas agora vem a denúncia do Janot”, declarou o petista.

 

FOTO: Reprodução



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