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Comissão busca soluções para a pesca

19 de Setembro de 2017 Autor:

Comissão busca soluções para a pesca

Em busca de soluções para impacto causado pela Portaria que restringiu a pesca de diversas espécies na costa capixaba, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira (19), audiência pública a pedido do Deputado Evair de Melo (PV-ES). No Espírito Santo, a atividade reúne mais de 16 mil pescadores.

A preocupação de Evair é com a aplicação integral da Portaria nº 445/14, do Ministério de Meio Ambiente que impede a caça, o transporte e a comercialização de espécies consideradas em extinção. A medida de 2014, passou a valer em abril de 2017, após questionamentos na Justiça. Mas, depois de diversas manifestações de pescadores, inclusive com fechamento de rodovias, e a ação da bancada federal, a aplicação integral foi suspensa por meio de uma outra Portaria, até junho de 2018.

As espécies ameaçadas de extinção são classificadas nas categorias: Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). A suspensão garantiu provisoriamente a pesca de espécies classificadas como vulneráveis, o que inclui o badejo amarelo, garoupa verdadeira, garoupa, cherne, budião fogueira, budião trindade e agulhão branco. Das 475 espécies contidas na Portaria 445, 173 estavam classificadas como vulneráveis e, por enquanto, podem ser pescadas e comercializadas.

Na audiência, Evair propôs que a estrutura da Pesca seja transferida para um outro Ministério, onde os técnicos encontrem um ambiente mais adequado para a realização do trabalho. A Pesca que chegou a ter um Ministério próprio depois de diversas mudanças passou a ser uma Secretaria Especial e, agora, faz parte da estrutura do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

"O setor está abandonado. Não vejo a pesca ser tratada com a grandeza que merece. Nunca esteve na agenda estratégica do país. O desafio é grande e é preciso humildade para reconhecer que a Pesca está perdida dentro da estrutura do MDIC ", avaliou o deputado.

 

Participaram da audiência José Amaury da Silva Maia, Diretor do Departamento e Ordenamento da Pesca, representando a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; Ugo Eicheler Vercillo, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente; e Rosana Subirá, Coordenadora Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

FOTO: REPRODUÇÃO



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