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Cacau: Parlamentares validam acordo de comércio internacional

18 de Agosto de 2017 Autor:

Cacau: Parlamentares validam acordo de comércio internacional

O Acordo Internacional do Cacau está em vigor. Ontem (17), o Senado publicou no Diário Oficial o Decreto Legislativo 102/2017, aprovando o documento. Relator do projeto na Comissão de Agricultura na Câmara Federal, o deputado Evair de Melo (PV) acredita que o acordo permitirá mais incentivos à produção cacaueira, promovendo o consumo do produto e seus derivados e incrementando atividades de cooperação com outros países. 

“A cacauicultura é uma atividade tradicional e muito importante no Brasil, que está em processo de retomada do crescimento. Nesse contexto é estratégico que o Brasil exerça papel de destaque no cenário internacional na economia cacaueira. Essa é mais uma conquista. Aguardamos ainda boas novidades nos próximos dias, com a aprovação do nosso projeto para favorecer qualidade na produção de cacau”, destaca o deputado Evair de Melo, autor da proposta que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, que aguarda inclusão na Ordem do Dia para votação pelo Plenário do Senado. 

Entre os objetivos do Acordo Internacional do Cacau estão o funcionamento da Organização Internacional do Cacau como fórum de consulta para questões relativas ao setor cacaueiro global; a promoção de uma economia cacaueira sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais; a transferência de tecnologia entre os membros; e a promoção do consumo. 

O texto ressalta a importância da cacauicultura para os países produtores, sua contribuição à redução da pobreza por meio da geração de renda e a necessidade de transparência no comércio mundial do produto. O instrumento tem validade de dez anos, prorrogável por mais quatro. 

A cacauicultura está presente economicamente no Brasil desde o século 18, e os principais estados produtores são Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Em terras capixabas a principal área de produção é o município de Linhares, inclusive com destaque internacional devido a chancela de Indicação Geográfica de Origem e a qualidade do produto, onde recentemente o produtor Emir Macedo Gomes Filho, da Fazenda São Luiz, é o único brasileiro entre os 50 melhores produtores do mundo, classificado para participar do Salão do Chocolate de Paris, na França.

FOTO: O deputado federal Evair de Melo (Créditos: Léo Júnior)



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